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“Quando Velhos Personagens Saem De Cena”: Lutas E Mobilizações Sociais No Complexo Industrial De Barcarena-Pa

Rosiane Pinheiro PalhetaDescargar PDF

Resumo
O artigo evidencia a luta dos moradores do município de Barcarena ante as principais mudanças sociais evidenciadas no município de Barcarena após a instalação das empresas Alumínio do Brasil S/A- Albras, Alumínio do Norte- Alunorte3 e Pará Pigmentos. Essas mudanças referem-se às novas situações e relações sociais estabelecidas entre as empresas, o poder público e as comunidades tradicionais, que teve início de maneira endógena nessas últimas quando surgem os movimentos sociais resultantes dos processos expropriatórios vivenciados por tais populações nesse período. Não se pode afirmar a existência de um típico movimento em Barcarena que faça contraponto às empresas estudadas, o movimento é bastante ativo nos moldes dos novos movimentos sociais porque negociam com as empresas, numa relação de diálogo. Conclui-se que no enfrentamento cotidiano entre empresas e comunidades, o que prevalece é a categoria de movimento popular, cujas reivindicações coletivas voltam-se para melhorias das condições de vida e de aspectos que envolvem seu cotidiano, além da defesa de seu modo de produção e reprodução de vida.
Palavras-chave: Movimentos sociais, transformação, empresas

Summary: The article evidences the fight of the inhabitants of the city of Barcarena before the main social change that was evidenced in the city of Barcarena the installation of the companies Albras, Alunorte and Pará Pigments. These changes mention the new situations and established social relations between the companies, the public power and the traditional communities, that beginning in endogenous way in these last ones when the resultant social movements appear of the ex-ownership processes lived by such populations in this period. it cannot be affirm the existence of a typical movement in Barcarena that makes counterpoint for studied companies, the movement is sufficiently active in the mould of the new social movements because they negotiate with the companies, in the dialogue of relation. It concludes that in confrontation daily between companies and communities, what prevails is category of movement popular, whose collective claims are turned toward improvements of the conditions of life and aspects that involve its daily one, beyond the defense its way of production and reproduction of life.

Word-key: Social movements, transformation, companies

1- Introdução:
As lutas e mobilizações sociais estão no cerne de muitas questões sociais que tiveram impacto e repercussão no cenário político brasileiro e que, em muitos casos, redesenharam a história das políticas em vários setores a exemplo da saúde pública e a educação nacional com mudanças substanciais desencadeadas pelas Leis 8080/904 e 9.394/965.
Dependendo dos espaços conjunturais e do contexto histórico, os movimentos sociais podem surgir, se desenvolver e modificar formas de relacionamento nas sociedades/comunidades e gerar mudanças mais amplas nos contextos sociais em que se originam. Segundo WARREN (1996) os empreendimentos de grande escala, têm sido implementados como parte estratégica da expansão do capitalismo e para criar condições para a ampliação da produção no Brasil. O processo de implantação dos grandes projetos tem provocado mudanças no espaço já habitado, na utilização de um grande contingente de força de trabalho e no modo de vida das populações que estão na área de influência desses projetos. Nas palavras da autora:
A construção destas grandes obras implica uma considerável ocupação territorial, que pode ser em espaços desocupados, como em já habitados. Só mais recentemente está havendo interesse por pesquisas sobre as conseqüências sociais destes grandes projetos sobre as populações diretamente atingidas, habitantes das áreas de sua implementação e que são removidas de suas terras e/ou moradias” (WARREN, 1996:80).
O artigo analisa as mudanças ocorridas nas formas de organização social e política das comunidades a partir da implantação dos grandes projetos. O objetivo é analisar o impacto de estruturas modernizantes num contexto de relações sociais tradicionais e suas implicações no desenvolvimento das comunidades atingidas.
A partir da instalação dessas empresas, ocorreram mudanças na vida cotidiana das populações atingidas. Plantenberg, (1994), reflete sobre as conseqüências negativas da produção e impactos do alumínio sobre as populações da região norte. A autora coloca que a expulsão dos pequenos produtores, índios e pescadores é a conseqüência da grande demanda por terras, que é um fato característico da implantação dos grandes empreendimentos na Amazônia. Nesse processo são desprezadas as formas duradouras de produção dos pequenos agricultores, coletores, caçadores e pescadores que vivem nas regiões de interesse das empresas.
No processo de implantação do complexo industrial de Barcarena não foi prevista a participação das comunidades na elaboração do projeto prevalecendo a lógica capitalista sem a relevância do papel que cabia a população, essencialmente importante para que as ações fossem bem sucedidas, restando a esta o papel de coadjuvantes quando deveria ser lhes delegado o papel de protagonistas da história uma vez que as mudanças desencadeadas seriam sentidas sobremaneira por essas populações.
O impacto do moderno no tradicional põe em evidência a falta de clareza quanto aos direitos inerentes às famílias desapropriadas, põe em evidência também o total desconhecimento da realidade vivenciada pelas populações do município e a importância da sua participação no processo de decisão sobre o futuro dos seus destinos.
Este artigo resgata de forma sucinta a trajetória histórica dos movimentos sociais surgidos no município de Barcarena após a implantação das empresas de transformação mineral e apresenta algumas considerações sobre as reivindicações populares presentes nas relações estabelecidas entre as empresas e as comunidades urbanas e rurais através das associações de moradores e trabalhadores existentes próximo às empresas instaladas. As mudanças sentidas pelas populações direta e indiretamente atingidas habitavam a área na qual foram construídas as empresas Albrás, Alunorte, Pará Pigmentos e, mais recentemente, Rio Capim Caulim.
2- O início de tudo: As empresas e as primeiras mobilizações
Os antigos personagens que habitavam o espaço, hoje ocupado pelas empresas em Barcarena, eram moradores de sítios que foram desocupados pela Companhia de Administração e Desenvolvimento de Áreas e Distritos Industriais do Pará (CDI) e Companhia de Desenvolvimento de Barcarena (CODEBAR). Num primeiro momento, entre os anos de 1979 e 1983, 513 famílias foram indenizadas e remanejadas para diversas localidades em Barcarena, que foram criadas com esse objetivo.
Nos anos 90 houve novas desapropriações em decorrência das instalações industriais e portuárias da Pará Pigmentos. Foi um número de 180 famílias remanejadas de três comunidades denominadas de “Montanha”, “Curuperé” e “Arienga”. Segundo Abreu (2001) a comunidade Montanha ocupava o terreno que hoje é ocupado pela Pará Pigmentos, tinha uma população estimada em 60 pessoas, na comunidade de Curuperé havia uma população estimada em 40 pessoas enquanto que em Arienga existiam 80 moradores. (Monteiro, 2001: 346).
Durante a pesquisa de campo, novos remanejamentos ocorriam, as famílias originárias da comunidade de Curuperé, estavam sendo remanejadas pela terceira vez por conta da ampliação da empresa Pará Pigmentos. Destarte, houve conflitos entre a empresa e as famílias e entre estas últimas por conta dos problemas ocorridos desde o primeiro remanejamento e que não foram resolvidos.
Acontece que o processo de desapropriação para instalação das empresas foi feito por etapas e sem um planejamento prévio, o que ocasionou o remanejamento da mesma família por mais de uma vez, como foi o caso da comunidade acima citada, que acabou ocupando uma área que deveria ser desapropriada posteriormente.
Na trajetória de deslocamento das famílias, um processo de identificação de necessidades comuns se desenvolve à medida que as famílias foram percebendo que a realidade não condizia com o propagado pelas empresas, as pesquisas realizadas entre as décadas de 70 e 80 em Barcarena dão conta do modo como ocorreram as negociações com as famílias. Em primeiro lugar os valores pagos pelas indenizações não cobriam as despesas necessárias para efetivar o processo de reassentamento e não possibilitavam a reprodução de suas condições de vida. Alguns trabalhos (Vasconcelos,1996) e (Nascimento, 1999) citam as várias situações adversas vividas por essas populações, algumas famílias, por exemplo, não concluíram a construção de suas casas, o dinheiro da indenização mal cobria as despesas para suprir as necessidades básicas diárias de alimentação, nesses casos, muitas famílias não tendo alternativa, venderam suas casas e deixaram o lugar.
É comum a convivência dentro de uma mesma casa de mais de uma família, isso acontece quando os filhos constituem família e continuam a morar com os pais dentro da mesma casa ou noutra casa construída dentro do mesmo terreno da casa dos pais. O planejamento não contemplava a forma de organização das famílias a serem remanejadas, destarte, a CDI e a CODEBAR não levando em conta “a composição das famílias extensas, negociou com apenas um cabeça da família deixando as agregadas de fora. Estas viram-se assim privadas da possibilidade de reproduzirem-se, o que contribuiu, entre outros, para a desagregação familiar” (Nascimento 1999: 118).
Esses aspectos dizem respeito a uma situação de expropriação vivenciada pelas populações que viviam no município e que levaram as mudanças no seu cotidiano e no cenário geral do espaço que deram origem aos movimentos sociais.
A população atingida aparece no planejamento de ocupação desse espaço, apenas como um entrave, um obstáculo a ser removido para a instalação da modernização da produção. O modelo desenvolvimentista é apresentado como um fenômeno irreversível e ela só é objeto de preocupações pelo Estado porque está ocupando um espaço redefinido pela racionalidade do grande empreendimento (Maia e Moura, 1995:225).
Em decorrência desses e de outros fatores, as famílias procuraram se organizar para encaminhar questões de interesses comuns, fundando em 1984 a Associação dos Desapropriados de Barcarena (ADEBAR), cujos objetivos envolviam dentre outros a recuperação do valor justo de suas benfeitorias, congregar os expropriados e repassar as experiências para outros moradores que se sentiam ameaçados por novas invasões nos sítios existentes no município. “os movimentos sociais encontram força através de reivindicações coletivas que surgem a partir da identificação de carências comuns, tal como ausência de água, luz e serviço de limpeza pública”( Vasconcelos 1996:74).
Após a fundação da ADEBAR, os movimentos foram se fortalecendo devido o temor de novas expropriações no município, fazendo surgir outras associações, foi o caso do Centro Agrícola Integral Comunitário de Barcarena (CAICB), com sede em Arienga, uma localidade que fica no Km 21 da rodovia PA-151 que liga Barcarena a Abaetetuba. O projeto é parte de um programa social da Diocese de Abaetetuba da onde se origina todo o movimento crítico aos grandes projetos e envolve a Paróquia e o Sindicato rural de Barcarena.
No processo de desapropriação, assentamento e reassentamento, os órgãos que ficaram responsáveis pela reorganização do espaço social, apresentaram um quadro caótico e conflitivo quanto as responsabilidades, que acaba levando a Albrás a intervir, de maneira definitiva nas comunidades.
Com o surgimento de várias localidades6 planejadas para o assentamento de parte da população desapropriada da área destinada à implantação do Complexo Albrás-Alunorte, as empresas começam a elaborar um programa de assistência às comunidades da área de interferência do projeto. O objetivo é alocar recursos para a compra de equipamentos, crédito para o pequeno produtor e treinamento técnico da força de trabalho. Em cada comunidade, o programa apresenta características específicas.
Maia & Moura, 1995 argumentam que essa forma de interferência nas comunidades também é uma forma de antecipação a possível organização social dos deslocados, desmobilizando os movimentos sociais. Esse fato ocorre porque, a relação das empresas com os centros, abre a possibilidade de acesso a um emprego, o que causa conflitos internos às comunidades.
Essa intervenção passa a ser feita de forma organizada e de alguma forma, participativa, onde as comunidades passam a opinar e construir junto os projetos a serem desenvolvidos. Hoje os projetos podem ser considerados de Responsabilidade Social empresarial posto que a própria empresa organiza, planeja e executa as ações e projetos.
3- Origem e Desenvolvimento De Um Movimento Social em Barcarena:
Ao título deste trabalho é significativamente propícia a paráfrase de Sader (1988), para nos reportarmos há duas estórias num mesmo cenário e para fazer um paralelo entre realidades e espaços diferentes numa mesma época em que se fala de novos sujeitos de direitos. Esse paralelo nos leva a refletir sobre o seu denominador comum, qual seja, o surgimento de movimentos sociais consubstanciados em contextos específicos e em realidades distintas.
De um lado novos personagens entram em cena para mudar a face da política do país criando e ampliando espaços políticos de interlocução com o Estado contribuindo para o aprofundamento e para a conquista da democracia. De outro, num outro extremo, num contexto onde prevaleciam relações sociais tradicionais, antigos personagens de uma longa história deixaram a cena para dar lugar a um outro (empresas) que irá mudar o destino de muitas famílias, personagens mudam a cena e o cenário originando assim os movimentos sociais num contexto onde o público passa a ser paulatinamente substituído pelo privado.
De um lado, personagens que “apontaram no sentido de uma política constituída a partir das questões da vida cotidiana e para uma nova concepção de política” (Sader). De outro, personagens históricos deixam a cena para dar lugar a uma nova realidade que, ao mesmo tempo em que se desconstrói e reconstrói espaços e identidades, contribui para a modificação das relações sociais existentes fazendo surgir um movimento que será um símbolo de resistência e que inaugura uma nova história para a população que vive às proximidades das empresas Albras, Alunorte e Pará Pigmentos em Barcarena.
O autor se refere a um novo sujeito que foi criado pelos próprios movimentos populares do período acrescentando que as suas práticas revelam sujeitos que nasceram independente de previsões ou designações teóricas, um sujeito coletivo e descentralizado.
Paralelamente ao contexto descrito por Sader, onde as lutas e manifestações sociais se expandiam por todo Brasil, surge na Amazônia- no momento em que o Estado prepara terreno para a instalação do complexo industrial de Barcarena- um movimento de resistência que foi sendo construído concomitante ao avanço do processo de transformação do espaço ocupado pelas empresas Albras, Alunorte e Pará Pigmentos.
Nesse contexto se encontra a analogia entre os novos personagens que compunham a cena descrita por Sader e os personagens que passaram por um processo de construção de identidade em decorrência da mudança de um modo de vida. Importa expor a experiência da comunidade de Curuperé para evidenciar o modo como ocorreu a proximidade das empresas com os movimentos sociais.
A comunidade do Curuperé, afetada pela implantação do projeto caulim, intensificou sua relação com essa empresa Pará Pigmentos em 1992 quando as empresas realizaram os primeiros contatos com os moradores locais. Remanejados da comunidade chamada Montanha, onde foi instalada a empresa, os moradores espelharam-se no que ocorreu com as outras comunidades remanejadas pela Albras e Alunorte, e se organizaram na Associação dos Produtores Rurais de Curuperé (ASTRC) ainda em 1991 com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores de Barcarena – STRB e a assessoria da Comissão Pastoral da Terra – CTP e UFPA .
No processo de negociação, as empresas assumiram um compromisso verbal com a população de construir uma vila modelo no local, com o abastecimento de água, construção de um posto médico e principalmente a titulação das terras. Porém nada foi concretizado. Segundo informações dos moradores, colhidas em pesquisa exploratória, as casas ficaram inacabadas, faltando reboco, portas, janelas, dentre outras coisas.
Em decorrência desse fato, os moradores passaram a reivindicar o que tinha sido prometido por meio de ofícios enviados a várias entidades governamentais e não governamentais e a empresa Pará Pigmentos. Como as reivindicações não foram atendidas, a associação procurou outras instâncias decisórias como forma de pressão, mas após serem ouvidas e, acreditando na conquista, a população recebe a notícia da Secretaria de Meio Ambiente, que teriam de sair do local onde se encontravam em decorrência da poluição provocada pela empresa.
Esse fato se desdobra em conflitos que não mais se restringem ao âmbito externo, mas principalmente ao interno, na medida em que surge o argumento de que a empresa somente teria compromisso com as famílias oriundas da comunidade da Montanha, não estando sob sua responsabilidade, as que surgiram após o assentamento na comunidade do Curuperé, as que são denominadas pelos próprios moradores, de “agregados”.
O conflito interno emerge exatamente do fato de que, algumas famílias concordam com essa determinação, e outras não. Algumas famílias aderiram à proposta da empresa e outras afirmam que deveriam ser levadas em conta no processo de negociação, o que a empresa se recusa a fazer sob o argumento de que só negocia com os que foram remanejados e não com os agregados.
Esse fato é questionado pelos moradores porque ao retirar as famílias para a implementação dos projetos, os técnicos não levaram em conta as peculiaridades locais. No caso da organização familiar nos sítios, a posse compreendia a moradia, onde se localizava mais de uma residência familiar no mesmo sítio no qual os filhos podiam construir suas casas no mesmo local, ao constituírem família. Quando a negociação foi feita, esse aspecto não foi observado e o valor pago compreendia somente a área desocupada e não o número de famílias existentes. Esse fato leva ao argumento de que as empresas não são de responsáveis pelos “agregados” mas pelas famílias que receberam a indenização.
De outro lado há aqueles que acabam concordando com o ponto de vista da empresa e consideram que os “agregados” devem receber somente o terreno uma vez que no momento do remanejamento essas famílias ainda não existiam.
O trecho da entrevista em destaque, realizada na comunidade do Curuperé, demonstra bem esse fato.
“Eles acham que os agregados não fazem parte da comunidade e há aquele impasse dos agregados com a Pará Pigmentos, porque eles dizem que eles têm que negociar com os remanejados. Essa é a polêmica deles (agregados) então é o certo porque a Pará Pigmentos já deu a terra pra todo mundo e o presidente conversou com eles e disse que já que o terreno foi repartido pra cada um ter o seu, eles iam atrás de prefeitura, de outras empresas pra conseguir o material para construir as suas casas” (moradora da comunidade do Curuperé)
Do exposto, podemos extrair algumas coisas importantes: Primeiro que as famílias ainda continuam a acreditar nas promessas de melhores condições de vida feitas pelas empresas, apesar da experiência vivida pelas famílias de completo abandono pelas mesmas. E, em segundo lugar que a cisão que vem ocorrendo dentro das comunidades, vem enfraquecendo o movimento social e impedindo a sinergia necessária para o alcance dos resultados para a comunidade. Outro aspecto importante é que a empresa, ao desconsiderar a população que surgiu após a primeira desapropriação da comunidade, não leva em conta a dinâmica da realidade, com o passar do tempo seria provável que haveria um crescimento da população local, o que deveria estar previsto no planejamento para não excluir as famílias hoje existentes.
A ausência de um planejamento que contemplasse os interesses da população local levou ao fracasso dos remanejamentos e a insatisfação total das populações que viram a impossibilidade de viver da pesca e da roça e de conseguir empregos nas fábricas, como haviam prometido. O resgate da trajetória da organização política das comunidades torna-se importante para compreender as especificidades das mobilizações coletivas ocorridos no município de Barcarena, para dar subsídios à discussão teórica sobre o tema dos movimentos sociais e para compreender as diferenciações e particularidades no interior dos grupos.
As primeiras resistências foram isoladas evidenciadas através das famílias que se negavam a deixar seus sítios e mesmo sob a intimidação das maquinas, muitos resistiram e continuam morando nos mesmos locais que foram desapropriados.
Uma moradora do Laranjal conta que em alguns membros de sua família permaneceram no lugar de origem e por influencia, também acabaram retornando e hoje o que produzem no sitio serve para o sustento da família. “Tenho uns primos que não quiseram sair de lá, um não quis receber indenização e continua lá. Passados mais de dez anos, eu tenho primos que moravam aqui e voltavam de novo para lá” (M.S. Bairro do Laranjal).
As primeiras manifestações surgem em decorrência da falta de estrutura nos assentamentos levando as famílias a submeter-se a um processo de negociação com agências estaduais e municipais, como saúde, segurança e educação. Em alguns lugares como o Laranjal, o fornecimento de água, energia elétrica e outros serviços tem sido resultado das lutas encaminhadas pelos grupos familiares, na busca por melhores condições de moradia.
Eqüidistantes da complexidade da estrutura de poder, as reivindicações comunitárias se desdobram. O Centro Comunitário e a Associação dos desapropriados de Barcarena – ADEBAR,, reivindicam, dos órgãos competentes, os serviços de que necessitam, principalmente, energia e água encanada, uma vez que não mais possuem rios adequados ao uso (Vasconcelos, 1996:71).
Dentre as principais reivindicações estavam aquelas relacionadas aos graves impactos ambientais que atingiram várias localidades do entorno do projeto como a comunidade de Curuperé. Muitas plantações de árvores frutíferas apresentaram problemas atribuídos aos gases emitidos pela Albrás, o que levou a comunidade juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores rurais de Barcarena- STRB a fazer denúncias junto aos de meios de comunicação de massa. Como resposta, a empresa respondeu junto aos jornais que realizaria um projeto de pesquisa em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA para avaliar os efeitos da poluição sobre as comunidades que fizeram a denúncia.
Para a constituição dos movimentos sociais em Barcarena deve-se registrar a importância da influência externa que, em muitos casos, prestou assessoria direta aos movimentos na luta contra as desapropriações. A primeira e principal influência foi recebida da igreja católica através do padre Primo que mobilizou os desapropriados e contribuiu de forma significativa para a participação da população local.
A igreja ainda atua fortemente em algumas comunidades como a Vila do Conde; porém em outras esta participação é quase nula. “A igreja não se envolve muito aqui, ela participa mais em eventos, mas em Vila do Conde sim, a participação é grande, eles participaram até da conferência de saúde, o Centro Comunitário não estava participando esse ano, mas a igreja estava” (A.S. Comunidade do São Francisco).
Esses atores foram, de uma ou outra forma, importantes atores na constituição e fortalecimento dos movimentos sociais em Barcarena tanto no sentido de suscitar quanto no sentido de encaminhar as questões apresentadas.
A partir da experiências da ADEBAR, que irradiou sua experiência por todo o município de Barcarena, houve um aprendizado significativo que é percebido através de novas desapropriações e remanejamentos ocorridos recentemente. É o caso das famílias da Comunidade do Curuperé, que remanejadas pela segunda vez contam sua experiência de forma diferenciada.
No primeiro momento as famílias passaram por processos expropriatórios que se identificavam com as famílias de outras comunidades, mas atualmente o processo foi um pouco diferente, pois as famílias se posicionaram e participaram de todas as etapas do remanejamento, decidindo o local para onde gostariam de ir e em que condições.
Figuras 07- Casa e igreja em construção no reassentamento “Nova Vida”

Hoje o Curuperé denomina-se de “Nova Vida”, (Figura acima) “fazendo jus ao momento em que se busca mudanças e melhorias para a comunidade” (J.S.C, Líder comunitário).“Onde morávamos antes era área industrial e não podíamos nem pensar em projetos maiores ou em montar nosso negócio, como agora”
A fala de um morador que veio de fora, mas que participou do movimento social, traduz bem essa questão:
Eu vim pra cá passear, não vim para trabalhar. Quando eu cheguei aqui eu participei da festa de comemoração deles e gostei muito porque era farto, tinha caça, tinha pesca e roça, tinha frutas e era farto nessa parte (…) Cheguei numa época de comer peixe à vontade, cada peixe grande. Naquela época era difícil os pescadores saírem e não trazerem “cambada” (grifo meu) de peixe, hoje não, a dificuldade é grande, a Alunorte e a Albras dizem que não está poluído, mas eu tenho certeza absoluta que sim (..) o rio tá nessa situação, peixe tá muito difícil de pegar. (J.S.B, comunidade de Vila Nova).

O entrevistado reflete uma época em que a sobrevivência estava associada aos recursos oferecidos pelo rio e pela floresta e faz referência às mudanças ocorridas após a entrada das empresas no município.
As mudanças também trouxeram os movimentos sociais, pois as comunidades passaram a se organizar como forma de se antecipar às futuras desapropriações e remanejamentos, e não apenas por isso. As comunidades passaram a ser alvo constante de intervenções políticas, tanto do poder público, quanto das empresas. Mais recentemente, as ações sociais destas vêm sendo modificadas no sentido de uma estratégia de comunicação mais sistematizada através de práticas de responsabilidade social empresarial desenvolvidas por tais empresas.
Lutas e experiências das Associações comunitárias em torno das empresas de transformação mineral : um estudo de caso
No trabalho de campo realizado em Barcarena, foram pesquisadas associações entre as áreas urbanas e rurais com o objetivo de verificar como, atualmente, as comunidades têm se mobilizado para o enfrentamento de questões que envolvem o seu cotidiano e como têm se organizado diante das empresas e do poder público local, o que se traduz nas suas principais formas de luta e suas principais reivindicações atuais.
Foram identificadas 39 associações, das quais foram pesquisadas 15. Essa escolha não foi decorrente de critérios rígidos, mas pela dificuldade de deslocamento entre as comunidades que são eqüidistantes, optamos por estudar apenas as que se encontram na parte continental, excetuando-se as ilhas, devido à dificuldade de acesso.
Em segundo lugar, optamos por estudar apenas as associações de trabalhadores rurais e moradores, uma vez que as outras organizações não são comunitárias e, como já foi dito, essa terminologia é apenas para diferenciar os tipos predominantes e delimitar as diferenças entre o urbano e o rural. Os outros tipos de associações não foram analisados, pois fugiam dos objetivos deste trabalho.
De fato, havia dezoito associações para incluir na pesquisa, porém três delas não foram encontradas, pois, segundo informações de moradores, não estavam funcionando em decorrência da falta de participação dos membros.
A coleta de dados foi feita através de entrevistas com técnicos das empresas e dos órgãos da prefeitura municipal de Barcarena e aplicação de um questionário com lideranças das Associações, o presidente, e na ausência deste, (algum membro da diretoria). Além disso, colhemos depoimentos de antigos moradores que participaram da primeira associação surgida em Barcarena, a ADEBAR.
Quadro 01 – Associações Pesquisadas
Área urbana
Área rural
1 – Bairro Pioneiro
1 – Guajará da Serraria
2 – Bairro Laranjal
2 – Curuperé
3 – Bairro São Francisco
3 – Bom Sossego
4 – Vila de Itupanema
4 – Colônia Agrícola do Bacuri
5 – Vila Nova de Itupanema
5 – Colônia Agrícola Embrasa
6 –Vila do Conde
6 – São Lourenço
7 – Vila dos Cabanos
7 – Massarapó e Cabeceira Grande

8 – Vai-Quem-Quer, Japiim e Tauá
Fonte: Dados elaborados pela autora a partir da Pesquisa de campo
Foram 15 associações pesquisadas, porém, há aquelas comunidades que congregam mais de uma associação como é o caso a Associação de trabalhadores rurais Massarapó e Cabeceira Grande e a do Vai-quem-quer, Japiim e Tauá, que abrangem duas e três organizações comunitárias respectivamente. Quanto à população de cada comunidade, não foi possível identificar o número exato, pois há casos em que havia o número de pessoas e não havia o número de famílias e vice-versa. Observe a tabela abaixo:
Tabela 01- Número de pessoas ou famílias por comunidade
Comunidades
População
Pioneiro
4.500
Laranjal
3.000
São Francisco
1.800
Vila de Itupanema

Vila Nova de Itupanema
4.000
Vila do Conde

Vila dos Cabanos

Guajará da Serraria

Curuperé
36 famílias
Bom Sossego
22 famílias
Colônia Agrícola do Bacuri
115 famílias
Colônia Agrícola Embrasa
14 famílias
São Lourenço

Massarapó
48 famílias
Cabeceira Grande
62 famílias
Vai-Quem-Quer
20 famílias
Tauá
35 famílias
Japiim
19 famílias
Fonte: Dados elaborados pela autora a partir da Pesquisa de campo
Quando se trata de comunidades urbanas, geralmente o que encontramos foi o número de habitantes, já no caso das comunidades rurais, havia apenas o número de famílias, fato que deve estar associado aos projetos que são desenvolvidos em tais comunidades pelas empresas locais e ainda, pelo fato de ter uma população menor que nas comunidades urbanas. O surgimento das associações está intimamente relacionada às mudanças ocorridas com a implantação das empresas e com os projetos que vêm sendo desenvolvidos atualmente nas comunidades locais em parceria com a Prefeitura de Barcarena.
O desenvolvimento urbano também é um dos fatores que têm influenciado o surgimento de associações, pois nas áreas onde se tem constituído bairros periféricos e invasões, logo que surge um bairro novo ou invasão, cria-se também uma associação de moradores. Quanto à história das associações pesquisadas, é interessante observar que a maioria dos entrevistados colocou que a fundação da associação foi feita por iniciativa da própria comunidade, (60%) das respostas, em seguida o surgimento estava associado à iniciativa do governo (20%) e apenas (6,7%) declarou que a empresa interferiu para que a associação pudesse ser fundada.
Observa-se que as principais reivindicações estão relacionadas à infra-estrutura. Do total das principais reivindicações, 20% se refere à melhoria de deslocamento da população, sendo o transporte à questão mais citada pelos entrevistados.
“O transporte é uma cobrança eterna, não é um transporte coletivo, é alternativo. O ônibus leva o velho, a criança, a bagagem, tudo. Tem que ser pago, não aceitam vale-transporte, depois da construção da ponte, nós ficamos isolados, então a maior reivindicação é o transporte. Estamos reivindicando a melhoria da estrada, porque essa estrada era uma tristeza, ninguém podia sair daqui, virou só um rio, só um lamaçal. Daí eu comecei a me empenhar com as empresas para que a gente conseguisse a estrada de volta” (M.L.C.S, Comunidade do Vai-quem-quer).
O segundo problema mais citado foi quanto à saúde, que é uma reivindicação recorrente em boa parte das associações, pois quando há um posto de saúde este é bastante precário e, quando há atendimento médico não é suficiente para atender a demanda existente. 20% dos entrevistados disseram que a saúde é uma das maiores necessidades da população, sendo que as principais reivindicações são posto de saúde com 10% dos entrevistados, atendimento médico 7,5% e, por último, a ambulância com 2,5% das respostas.
Para as áreas rurais, as reivindicações mais citadas foram as que se referem à comunicação, com 5% das respostas para telefone público e 2,5% para máquinas e equipamentos para beneficiamento das atividades de agricultura. Na entrevista, alguns líderes comunitários citaram a falta de máquinas e equipamentos como um problema ao desenvolvimento dos projetos que vem sendo desenvolvidos pela Albras e Alunorte nas comunidades.
Cabe enfatizar que há uma diferença entre as áreas urbanas e rurais no que tange aos interesses da população. No primeiro caso as reivindicações passam mais pela infra-estrutura e se caracterizam como atividade reivindicativa, pois os moradores se mobilizam em busca de melhorias para o seu bairro e sua comunidade. Nas áreas rurais não se pode falar apenas em atividades reivindicativas, pois nessas comunidades o que se busca de fato são parcerias com as empresas e o poder público para arregimentar recursos para o desenvolvimento de seus projetos que geralmente giram em torno da agricultura. Percebe-se uma racionalidade muito forte em tais comunidades, que têm seus próprios projetos e além de reivindicativas, tentam ser propositivas.
A colheita de feijão é toda manual, nós temos que “debulhar” tudo manual, só que o técnico todo dia fala que vai comprar uma máquina, só que ainda não deu certo para nós comprarmos nossa máquina. A agricultura tem um impacto na natureza, e no caso do feijão do ano passado, sofremos um prejuízo, porque quando nós esperávamos o sol para colher, veio a chuva, aí nosso feijão apodreceu muito, deu muito trabalho para nós catarmos o bom do ruim, pra classificar, para poder vender. Então para mim, nós ainda temos necessidade de maquinário para fazer a colheita. (M.L.C .S, Vai-Quem- Quer)
A questão da energia está intimamente vinculada à reivindicação da segurança. No primeiro caso, as reivindicações estão associadas mais às áreas rurais e no outro, mais às questões urbanas, pois muitas pessoas retornam do trabalho por ruas escuras e o risco de assalto é grande. Muitos entrevistados falaram sobre o aumento da violência nas comunidades urbanas.
No que se refere à educação, as reivindicações giram em torno da capacitação da mão-de-obra local por meio de cursos profissionalizantes, com o objetivo de conquistar um emprego nas prestadoras de serviço e/ou nas próprias empresas. “Aqui só quem faz cursos profissionalizantes, são os filhos dos funcionários da Albras e Alunorte porque o SENAI7 cobra caro. Uma parceria para esse fim, uma escola profissionalizante, pois vejo muita escola de primeiro e segundo grau. Será que vamos formar só até o segundo grau? (São Francisco)
Geralmente as pessoas costumam associar a formação profissional através de cursos técnicos à conquista de uma vaga no mercado de trabalho local. Esse fato pode ser explicado pela falta de emprego às populações locais nas próprias empresas em decorrência da falta uma certa capacitação técnica e o preparo da mão de obra para que seja possível o recrutamento da população local às empresas. O que acontece no caso de Barcarena é que as pessoas acabam trabalhando apenas para as prestadoras de serviço. Outro questão que contribui para essa situação é a falta de escolas de ensino superior no município, o que leva as empresas a contratarem mão de obra fora do município.
A gente deseja que tenha uma capacitação para as pessoas daqui porque eles vão trabalhar com serviço pesado, não tem uma capacitação para melhorar, tem o Senai mas é caro, um pai de família que recebe um salário, não tem condições de pagar” (E.B. comunidade de Itupanema)
As falas dos entrevistados permitem uma interpretação significativa de suas práticas e das lutas reivindicativas que não levam em conta apenas às ações imediatas, defensivas no sentido de garantir apenas as condições mínimas de sobrevivência. Além de buscar soluções para os problemas imediatos e urgentes, há uma preocupação pela defesa e proteção do cotidiano contra práticas territoriais dos agentes empresariais e políticos locais.
Na entrevista perguntamos ainda sobre a obtenção das reivindicações feitas pelas associações. A maior parte dos entrevistados respondeu que nenhuma de suas reivindicações foi atendida (40%) tanto no que se refere às reivindicações feitas às empresas quanto às direcionadas ao governo local. Na mesma direção, 26,6% delas raramente são atendidas e 13,3% muitas das reivindicações são atendidas. Foi muito citado pelos entrevistados sobre os pedidos atendidos quando se trata de realização de eventos, promoções e até mesmo doações. Quando se trata de reivindicação mesmo onde há uma grande participação em prol de uma melhoria para a comunidade, dificilmente o pedido é realizado.
Apenas (20%) respondeu que todas as reivindicações são obtidas. Em muitos casos, elas foram atendidas em decorrência da parceria realizada entre governo e empresa. Nota-se também que em algumas comunidades há uma maior parceria com a Albras- é o caso da comunidade do Vai-quem-quer- e uma menor ou quase nenhuma parceria com as outras empresas, a exemplo da comunidade de São Francisco. Em outras comunidades a parceria em maior grau se estabelece com a Alunorte e em outras com a Pará Pigmentos, é o caso do Laranjal e do curuperé respectivamente.
As reivindicações dirigem-se tanto ao governo local, quanto às empresas. 20% dos entrevistados responderam que a maioria de suas reivindicações são encaminhadas a prefeitura municipal; quase 50% das respostas indicaram as empresas (Albras, Alunorte e Pará Pigmentos) como principais agentes a quem encaminham suas reivindicações.
É através de ofícios também que as comunidades buscam obter as suas reivindicações e em reuniões com as empresas nas quais os líderes comunitários expõem suas necessidades e carências. “Até o presente momento uma empresa só chegou com a gente para tentar dar apoio que foi a Alunorte porque a Albras, através de vários ofícios, a gente só emite, mas não tem retorno” (Bairro Pioneiro). “Uma certa vez em reunião na albras e na Alunorte, tive a oportunidade de fazer um pronunciamento, pois quis que eles entendessem que o nosso bairro não é mais uma invasão, ela nasceu de uma invasão, mas hoje ao nosso ver é uma comunidade” (idem)
Essa fala remete à questão da identidade dos movimentos uma vez que os moradores se sentem discriminados por ocuparem uma área de ocupação que se transformou em bairro e acabam associando esse fato à falta de atendimento de suas reivindicações.
Essa questão também está ligada ao relacionamento que as comunidades mantêm coma as empresas e vice-versa. A quem as comunidades dirigem suas reivindicações depende, em muitos casos, do canal de comunicação aberto pelas empresas às organizações comunitárias. Essa forma de relacionamento se desenvolve através da procura entre ambas as partes, onde certas empresas atuam diretamente em determinadas comunidades e determinadas comunidades reivindicam de forma mais contínua a certas empresas. É interessante destacar que com o governo local ocorre a mesma tendência, a maioria dos entrevistados colocou que se relaciona de forma mais próxima com as empresas locais (60%), e depois vem o governo local com (20%) das associações, seguido do sindicato com (13,3%) das respostas.
Os projetos sociais desenvolvidos nas comunidades, geralmente são feitos em parceria entre as empresas e a prefeitura local. Apesar disso, a maioria relatou que se relaciona mais com as empresas, isso significa que as iniciativas estão partindo mais das empresas do que do governo local, a gestão tem ficado a cargo das empresas na realização dos projetos, o que tem possibilitado uma visão positiva das mesmas em muitas comunidades visitadas.
O sindicato teve grande importância na constituição dos movimentos sociais, pois apoiava continuamente as atividades reivindicativas das comunidades, especialmente as associações rurais. Atualmente esse relacionamento continua a existir, porém, segundo o presidente do sindicato, falta uma participação mais efetiva da base para alcançar um maior efeito. Em alguns momentos, pode-se observar que as práticas de algumas associações estão envoltas em ações burocratizadas evidenciadas em formas de cartas e ofícios que contêm petições às quais são direcionadas às empresas e ao poder público.
Antes pediam para a Albras coisas que para nós não interessava, era freezer, uma televisão, coisa boba. Hoje temos equipamentos como de obturação, extração e limpeza. Quer dizer coisas que a Albras ajuda, mas que serve para uma dúzia de pessoas, não para comunidade toda. (Vila do Conde)
O trecho da entrevista revela uma cultura do pedir ainda muito presente em algumas respostas, a “ajuda” referida pelo entrevistado indica um relacionamento baseado no favor, embora a questão discutida pelo entrevistado sinalize um avanço quanto à consciência da ação coletiva, esse fato pode evidenciar uma forma retrógrada de relacionamento com os movimentos populares locais onde ainda prevalecem relações paternalistas não indicando um avanço nas formas de negociação dos movimentos populares.
4- Considerações finais:
O Movimento de resistência surgido nas comunidades em Barcarena teve papel singular na mudança das relações sociais estabelecidas entre empresas e comunidades e entre estas e o poder público, uma vez que criou uma cultura de participação que antes não existia no município. As decisões eram tomadas de cima para baixo sem a participação da população, principalmente no que diz respeito aos projetos desenvolvidos.
Hoje se percebe uma significativa mudança principalmente em relação aos cuidados inerentes aos direitos de um assentamento digno para as populações expropriadas, o que é evidenciado na comunidade do Curuperé que foi objeto de desapropriação e remanejamento por duas vezes. A escolha do lugar para onde os moradores foram assentados teve a participação da comunidade e todos os projetos que vem sendo desenvolvidos na área são de iniciativa dos próprios moradores, o que revela uma diferença significativa se comparado ao primeiro processo de mudança dessa mesma comunidade.
A Associação dos Desapropriados de Barcarena, além da experiência que foi válida para conscientizar a população das conseqüências e implicações das desapropriações, deixou aos moradores uma nova cultura de participação que é evidenciada na forma como as empresas se relacionam com as comunidades e como estas se organizam e se posicionam ante das políticas de desenvolvimento tanto públicas quanto privadas.
A comunidade “Nova Vida” é um indício do efeito positivo e do aprendizado gerado pelas ações dos movimentos sociais. Nota-se que as ações do Estado resultou em reação e mobilização das populações locais e esta reação, ainda que de maneira sensível, influenciou as ações posteriores das empresas que buscam estar mais próximas das comunidades através de um relacionamento de cooperação e parceria.
O movimento social em Barcarena tem características peculiares, pois surgiu num contexto rural e não urbano onde predominam formas tradicionais de reprodução das condições de vida em que as mudanças positivas ocorridas não se estenderam às populações locais. Pode-se afirmar então que houve movimento social no contexto das empresas de transformação mineral com especificidades que não podem ser comparadas com os movimentos de grande repercussão como os movimentos sociais urbanos da década de 70 que possuem características diferenciadas, mas deixou uma herança que hoje se cristaliza nas várias formas associativas predominantes no município que têm buscado manter uma parceria para o desenvolvimento de seus projetos.
Hoje os movimentos sociais se transformaram e modificaram também suas formas de luta, pois um número considerável de associações surgiu após a fundação da Adebar, por todo o território de Barcarena, mas deve-se levar em conta que há diferenças entre os movimentos inicialmente surgidos e os que predominam atualmente, pois há uma enorme gama de associações que se diferenciam dos que surgiram há 20 anos atrás. Dessa forma, Ghon (1995) está correta quando se refere ao movimento social enquanto um processo dinâmico que nasce das necessidades cotidianas comuns, mas que transformam suas formas de luta.
Em Barcarena, essa assertiva é verdadeira, pois os movimentos mudaram suas estratégias de luta e hoje atuam como disse Evers (1983) não “De costas para o Estado”, nem “De frente para o Estado” nos dizeres de (Amman 1991), mas junto com ele, sendo que esse papel é exercido de maneira peculiar pelas empresas, que ao inaugurar uma gestão participativa junto às comunidades locais, chamou os movimentos a também se posicionarem como um personagem igualmente necessário. Como assinala Touraine: “Movimento não é apenas um conjunto de objetivos; supõe a participação de indivíduos em uma ação que além de ser coletiva, deve ser propositiva.

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